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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Título : Portaria da SENASP nº 161, de 11 de agosto de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-08-11
Fecha de publicación : 2020-08-13
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 13 de agosto de 2020
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Altera a Portaria da Senasp Nº 41/2020, que institui o Projeto de Prevenção da Violência Domésca e Familiar contra a Mulher (ProMulher), no âmbito da Segurança Pública (Senasp). Designa unidades e responsáveis por sua implementação e dá outras providências.
Palabras clave : Violência contra a mulher
Violência doméstica
Prevenção
Política de segurança
Alteração de dispositivo legal
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: Altera os art. 5º, 6º, 7º e 8º da Portaria Senasp Nº 41, de 11 de fevereiro de 2020.
metadata.dc.contributor.signature: CARLOS RENATO MACHADO PAIM
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