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Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Title: Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-09-22
Issue Date: 2020-09-23
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Subdelega competência para nomeação, designação, dispensa e exoneração de cargos comissionados e funções de confiança do nível equivalente a 4 do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.
Keywords: Subdelegação de competência
Ministro de Estado
Provimento de cargo em comissão
Grupo Direção e Assessoramento Superiores
Função de confiança
metadata.dc.description.status: Alterado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019
Lei nº 13.844, de 18 de julho de 2019
metadata.dc.relation.alteredby: Portaria nº 486, de 4 de novembro de 2020
metadata.dc.contributor.signature: WALTER SOUZA BRAGA NETO
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