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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1809| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional Diretoria do Sistema Penitenciário Federal |
| Título: | Portaria DISPF nº 29, de 10 de julho de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-07-10 |
| Data da publicação: | 2020-07-10 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 10 de julho de 2020 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Revoga ato normativo por motivo de obsolescência. |
| Palavras-chave: | Revogação de dispositivo Obsolescência de ato normativo Sistema Penitenciário Federal Datas comemorativas |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Revoga: | Portaria nº 486, de 28 setembro de 2010 |
| Signatário: | MARCELO STONA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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