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Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
Título: | Portaria nº 319, de 18 de julho de 2019 |
Data da assinatura: | 2019-07-18 |
Data da publicação: | 2019-07-22 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39-40 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Tornar público os procedimentos e critérios para a criação do logotipo da Revista Brasileira de Execução Penal, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional. |
Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Revista Brasileira de Execução Penal Procedimentos Critérios Logotipo Chamamento público Julgamento dos trabalhos Cessão de direitos Premiação |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Portaria 114, de 22 de fevereiro de 2019 |
Signatário: | WASHINGTON CLARK DOS SANTOS |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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