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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Secretaria de Operações Integradas
Title: Portaria Conjunta SEOPI nº 1, de 19 de março de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-03-19
Issue Date: 2020-03-19
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 19 de março de 2020
metadata.dc.type: Portaria Conjunta
Abstract: Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional.
Keywords: Coronavírus
COVID-19
Pandemia
Prevenção
Servidor público
Trabalho remoto
Saúde do trabalhador
Segurança do trabalho
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 125, de 16 de março de 2020
Instrução Normativa n° 19, de 12 de março de 2020
Portaria n° 926, de 31 de outubro de 2017
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria Conjunta SEOPI nº 2, de 23 de março de 2020
metadata.dc.contributor.signature: GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
ROSALVO FERREIRA FRANCO
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