Decreto nº  8.124, de 17 de outubro de 2013

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-01T23:05:33Z	-
dc.date.available	2020-10-01T23:05:33Z	-
dc.date.created	2013-10-17	-
dc.date.issued	2013-10-18	-
dc.identifier.citation	Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1870	-
dc.description.abstract	Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 5.264, de 5 de novembro de 2004	pt_BR
dc.subject	Regulamentação, lei	pt_BR
dc.subject	Estatuto de Museus, Brasil	pt_BR
dc.subject	Criação, Instituto Brasileiro de Museus	pt_BR
dc.title	Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.signature	DILMA ROUSSEFF	pt_BR
dc.contributor.signature	MARTA SUPLICY	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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