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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Secretaria de Operações Integradas
Título: Portaria Conjunta SEOPI nº 4, de 22 de maio de 2020
Data da assinatura: 2020-05-22
Data da publicação: 2020-05-22
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 22 de maio de 2020
Tipo: Portaria Conjunta
Resumo: Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 3, de 22 de abril de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 546, de 21 de maio de 2020.
Palavras-chave: Coronavírus
COVID-19
Pandemia
Prevenção
Servidor público
Trabalho remoto
Saúde do trabalhador
Segurança do trabalho
Situação: Alterado
Alterado por: Portaria Conjunta Seopi nº 5, de 18 de junho de 2020
Notas: A Portaria Conjunta Seopi nº 4, de 22 de maio de 2020 confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria Conjunta Seopi nº 3, de 22 de abril de 2020.
Signatário: CARLOS RENATO MACHADO PAIM
JEFERSON LISBÔA GIMENES
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