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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1876
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Secretaria Nacional de Segurança Pública Secretaria de Operações Integradas |
Title: | Portaria Conjunta SEOPI nº 5, de 18 de junho de 2020 |
metadata.dc.date.created: | 2020-06-18 |
Issue Date: | 2020-06-18 |
metadata.dc.publisher.source: | Boletim de Serviço, 18 de junho de 2020 |
metadata.dc.type: | Portaria Conjunta |
Abstract: | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 4, de 22 de maio de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 584, de 17 de junho de 2020. |
Keywords: | Coronavírus COVID-19 Pandemia Prevenção Servidor público Trabalho remoto Saúde do trabalhador Segurança do trabalho |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.description.other: | A Portaria Conjunta Seopi nº 5, de 18 de junho de 2020 confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria Conjunta Seopi nº 4, de 22 de maio de 2020. |
metadata.dc.contributor.signature: | CARLOS RENATO MACHADO PAIM JEFERSON LISBÔA GIMENES |
Appears in Collections: | Portarias |
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