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Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Secretaria Nacional de Segurança Pública Secretaria de Operações Integradas |
Título: | Portaria Conjunta SEOPI nº 5, de 18 de junho de 2020 |
Data da assinatura: | 2020-06-18 |
Data da publicação: | 2020-06-18 |
Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 18 de junho de 2020 |
Tipo: | Portaria Conjunta |
Resumo: | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 4, de 22 de maio de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 584, de 17 de junho de 2020. |
Palavras-chave: | Coronavírus COVID-19 Pandemia Prevenção Servidor público Trabalho remoto Saúde do trabalhador Segurança do trabalho |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Notas: | A Portaria Conjunta Seopi nº 5, de 18 de junho de 2020 confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria Conjunta Seopi nº 4, de 22 de maio de 2020. |
Signatário: | CARLOS RENATO MACHADO PAIM JEFERSON LISBÔA GIMENES |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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