Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1890
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-01-10
Issue Date: 2018-01-11
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na desintrusão dos ocupantes não-indígenas da Terra Indígena Apyterewa.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Terra Indígena Apyterewa
Pará
Política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria nº 782, de 6 de setembro de 2017
metadata.dc.description.other: A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogados, por igual período, pela Portaria nº 119, de 3 de agosto de 2018.
metadata.dc.contributor.signature: TORQUATO JARDIM
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_GM_2018_18.pdf206.8 kBAdobe PDFView/Open
PRT_GM_2018_18.html32.69 kBHTMLView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.