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Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Title: Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009
metadata.dc.date.created: 2009-01-20
Issue Date: 2009-01-21
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type: Lei
Abstract: Cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Keywords: Instituto Brasileiro de Museus, criação
Criação, Cargo
Poder Executivo Federal, Brasil
Brasil. Ministério da Cultura
metadata.dc.description.status: Revogado parcialmente
metadata.dc.relation.references: Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937
Decreto nº 6.844, de 7 de maio 2009
metadata.dc.relation.isversionof: Lei nº 12.954, 5 de fevereiro de 2014
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
PAULO BERNARDO SILVA
ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO
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