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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-10-10T00:02:56Z-
dc.date.available2020-10-10T00:02:56Z-
dc.date.created2019-04-26-
dc.date.issued2019-04-29-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1918-
dc.description.abstractDispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assistência humanitária na cidade de Beira e nas regiões afetadas pelo ciclone tropical Kenneth em Cabo Delgado, em apoio à República de Moçambique.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 443, de 18 de abril de 2019pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectAssistência humanitáriapt_BR
dc.subjectApoiopt_BR
dc.subjectBusca e salvamentopt_BR
dc.subjectRepública de Moçambiquept_BR
dc.subjectCidade de Beirapt_BR
dc.titlePortaria nº 492, de 26 de abril de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 33pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 492, de 26 de abril de 2019, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na cidade de Beira e nas regiões afetadas pelo ciclone tropical Kenneth em Cabo Delgado, em apoio a República de Moçambique, nas ações humanitárias de busca e salvamento, em caráter episódico e planejado, até 7 de maio de 2019.pt_BR
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