Resolução n° 6, de 8 de outubro de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-10T00:19:23Z	-
dc.date.available	2020-10-10T00:19:23Z	-
dc.date.created	2020-10-08	-
dc.date.issued	2020-10-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1940	-
dc.description.abstract	Prorrogar a Resolução nº 5, de 15 de maio de 2020, que estabelece as Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais.	pt_BR
dc.subject	Coronavírus	pt_BR
dc.subject	Estabelecimento penal	pt_BR
dc.subject	Arquitetura penal	pt_BR
dc.subject	Emergência em saúde pública	pt_BR
dc.title	Resolução n° 6, de 8 de outubro de 2020	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária	pt_BR
dc.contributor.signature	CESAR MECCHI MORALES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 64	pt_BR
dc.relation.references	Resolução nº 5, de 15 de maio de 2020	pt_BR
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