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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
Title: Resolução CGBM n° 1, de 5 de outubro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-10-05
Issue Date: 2020-10-06
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 6 de outubro de 2020
metadata.dc.type: Resolução
Abstract: Aprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAIS.
Keywords: Programa Brasil MAIS
Termo de adesão
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019
Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018
Lei 9784, de 24 de janeiro de 1999
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Portaria nº 535, de 22 de setembro de 2020
Instrução Normativa nº 5, de 20 de agosto de 2018
metadata.dc.contributor.signature: CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
RODRIGO LANGE
CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA
LUIZ MARIANO JÚNIOR
CARLOS EDUARDO PARTIKA
MARCELO STELMACKI
CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO
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