Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1963| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Secretaria-Geral |
| Título: | Decreto nº 9.630, de 26 de dezembro de 2018 |
| Data da assinatura: | 2018-12-26 |
| Data da publicação: | 2018-12-27 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 17 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Segurança Pública Políticas públicas |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018 Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 |
| Revogado por: | Decreto nº 10.822, de 28 de setembro de 2021 |
| Signatário: | MICHEL TEMER RAUL JUNGMANN |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_2018_9630.pdf | Revogado | 384.8 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.