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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 578, de 6 de junho de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-06-06
Issue Date: 2019-06-07
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 25
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Sistema Penitenciário do estado do Amazonas.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Apoio
Sistema Penitenciário do estado do Amazonas
Policiamento ostensivo
Patrulhamento motorizado
Unidades prisionais
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria MJSP nº 32, de 11 de janeiro de 2017
Portaria MJSP nº 463, de 16 de junho de 2017
Portaria MJSP nº 606, de 25 de julho de 2017
Portaria MJSP nº 1.158, de 7 de dezembro de 2017
Portaria MJSP nº 45, de 11 de abril de 2018
Portaria MJSP nº 37, de 16 de janeiro de 2019
Portaria MJSP nº 232, de 8 de março de 2019
Portaria MJSP nº 516, de 7 de maio de 2019
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 578, de 6 de junho de 2019, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de policiamento ostensivo, na modalidade de patrulhamento motorizado, no perímetro externo das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do estado do Amazonas, em consonância com os órgãos de segurança pública envolvidos, em caráter episódico e planejado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11 de junho de 2019.
metadata.dc.contributor.signature: SERGIO MORO
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