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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1983
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 578, de 6 de junho de 2019 |
metadata.dc.date.created: | 2019-06-06 |
Issue Date: | 2019-06-07 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 25 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Sistema Penitenciário do estado do Amazonas. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Apoio Sistema Penitenciário do estado do Amazonas Policiamento ostensivo Patrulhamento motorizado Unidades prisionais |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Portaria MJSP nº 32, de 11 de janeiro de 2017 Portaria MJSP nº 463, de 16 de junho de 2017 Portaria MJSP nº 606, de 25 de julho de 2017 Portaria MJSP nº 1.158, de 7 de dezembro de 2017 Portaria MJSP nº 45, de 11 de abril de 2018 Portaria MJSP nº 37, de 16 de janeiro de 2019 Portaria MJSP nº 232, de 8 de março de 2019 Portaria MJSP nº 516, de 7 de maio de 2019 Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 |
metadata.dc.description.other: | A Portaria nº 578, de 6 de junho de 2019, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de policiamento ostensivo, na modalidade de patrulhamento motorizado, no perímetro externo das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do estado do Amazonas, em consonância com os órgãos de segurança pública envolvidos, em caráter episódico e planejado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11 de junho de 2019. |
metadata.dc.contributor.signature: | SERGIO MORO |
Appears in Collections: | Portarias |
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