Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1986| Autor : | Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego |
| metadata.dc.contributor.department: | Conselho Nacional de Imigração |
| Título : | Resolução Normativa nº 50, de 3 de outubro de 2001 |
| metadata.dc.date.created: | 2001-10-03 |
| Fecha de publicación : | 2001-10-05 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 76 |
| metadata.dc.type: | Resolução |
| Resumen : | Suspende a aplicação da Resolução Normativa n°48, de 26 de maio de 2000. |
| Palabras clave : | Suspende a aplicação de dispositivo Concessão de visto Tripulantes Profissional Atividade remunerada Navio de cruzeiro Costa brasileira Bacia amazônica Águas interiores |
| metadata.dc.description.status: | Revogado |
| metadata.dc.relation.references: | Resolução Normativa nº 48, de 26 de maio de 2000 |
| metadata.dc.relation.isversionof: | Resolução Normativa nº 51, de 1 de março de 2002 |
| metadata.dc.description.other: | A Resolução nº 50, de 3 de outubro de 2001, suspende a aplicação da Resolução Normativa n°48, de 26 de inalo de 2000 (publicada no Diário Oficial da União de 30.05.2000, Seção I, pág. 11), até ulterior deliberação do Conselho Nacional de Imigração. |
| metadata.dc.contributor.signature: | ALVARO GURGEL DE ALENCAR |
| Aparece en las colecciones: | Resoluções |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| REN_CNIG_2001_50.pdf | Revogado | 197.5 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.