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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-10-20T20:53:34Z-
dc.date.available2020-10-20T20:53:34Z-
dc.date.created2019-05-29-
dc.date.issued2019-05-30-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1989-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA do Ministério do Meio Ambiente.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectApoiopt_BR
dc.subjectInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)pt_BR
dc.subjectCombate a exploração e industrialização ilegal de produtos florestaispt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.subjectEstado do Parápt_BR
dc.titlePortaria nº 568, de 29 de maio de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 55pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 568, de 29 de maio de 2019, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em caráter episódico e planejado, nas ações de combate a exploração e industrialização ilegal de produtos florestais, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na região sudoeste do estado do Pará, por 8 (oito) dias, a contar de 27 de maio de 2019.pt_BR
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