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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1989| Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
| Título : | Portaria nº 568, de 29 de maio de 2019 |
| metadata.dc.date.created: | 2019-05-29 |
| Fecha de publicación : | 2019-05-30 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 55 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Resumen : | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA do Ministério do Meio Ambiente. |
| Palabras clave : | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Apoio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Combate a exploração e industrialização ilegal de produtos florestais Preservação da ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio Estado do Pará |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 |
| metadata.dc.description.other: | A Portaria nº 568, de 29 de maio de 2019, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em caráter episódico e planejado, nas ações de combate a exploração e industrialização ilegal de produtos florestais, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na região sudoeste do estado do Pará, por 8 (oito) dias, a contar de 27 de maio de 2019. |
| metadata.dc.contributor.signature: | SERGIO MORO |
| Aparece en las colecciones: | Portarias |
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| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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