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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 556, de 23 de maio de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-05-23
Issue Date: 2019-05-27
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 29
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao estado do Pará, na Região Metropolitana de Belém.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Apoio
Estado do Pará
Região Metropolitana de Belém
Policiamento ostensivo
Polícia Judiciária
Perícia Forense
Preservação do ordem pública
Preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 198, de 6 de março de 2019
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 556, de 23 de maio de 2019, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, na Região Metropolitana de Belém, em caráter episódico e planejado, em apoio aos órgãos de segurança pública do estado do Pará, nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por mais 18 (dezoito) dias, a contar de 5 de junho de 2019.
metadata.dc.contributor.signature: SERGIO MORO
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