Portaria nº 198, de 6 de março de 2019

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-26T21:36:11Z	-
dc.date.available	2020-10-26T21:36:11Z	-
dc.date.created	2019-03-06	-
dc.date.issued	2019-03-07	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2015	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Pará, na Região Metropolitana de Belém.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Apoio	pt_BR
dc.subject	Estado do Pará	pt_BR
dc.subject	Região Metropolitana de Belém	pt_BR
dc.subject	Policiamento ostensivo	pt_BR
dc.subject	Polícia Judiciária	pt_BR
dc.subject	Perícia Forense	pt_BR
dc.subject	Preservação do ordem pública	pt_BR
dc.subject	Preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.title	Portaria nº 198, de 6 de março de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	SERGIO MORO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 35	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 198, de 6 de março de 2019, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Região Metropolitana de Belém, em caráter episódico e planejado, em apoio ao Estado do Pará, por 90 (noventa) dias, nos termos dos documentos de solicitação, em apoio aos órgãos de segurança pública, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.	pt_BR
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