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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-10-26T21:36:11Z-
dc.date.available2020-10-26T21:36:11Z-
dc.date.created2019-03-06-
dc.date.issued2019-03-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2015-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Pará, na Região Metropolitana de Belém.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectApoiopt_BR
dc.subjectEstado do Parápt_BR
dc.subjectRegião Metropolitana de Belémpt_BR
dc.subjectPoliciamento ostensivopt_BR
dc.subjectPolícia Judiciáriapt_BR
dc.subjectPerícia Forensept_BR
dc.subjectPreservação do ordem públicapt_BR
dc.subjectPreservação da incolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.titlePortaria nº 198, de 6 de março de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 35pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 198, de 6 de março de 2019, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Região Metropolitana de Belém, em caráter episódico e planejado, em apoio ao Estado do Pará, por 90 (noventa) dias, nos termos dos documentos de solicitação, em apoio aos órgãos de segurança pública, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.pt_BR
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