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Authors: | Brasil. Ministério do Trabalho |
metadata.dc.contributor.department: | Conselho Nacional de Imigração |
Title: | Resolução Normativa nº 20, de 12 de novembro de 1998 |
metadata.dc.date.created: | 1998-11-12 |
Issue Date: | 1998-11-16 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3 |
metadata.dc.type: | Resolução |
Abstract: | Revoga o inciso VI do art. 22 da Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998, a qual disciplina a concessão de visto permanente para estrangeiros com base em aposentadoria. |
Keywords: | Revogação de dispositivos Concessão Estrangeiro Aposentadoria |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Resolução Normativa nº 45, de 14 de março de 2000 |
metadata.dc.relation.replaces: | Inciso VI do art. 22 da Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998 |
metadata.dc.contributor.signature: | JOÃO CARLOS ALEXIM |
Appears in Collections: | Resoluções |
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