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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2020-10-26T21:51:17Z-
dc.date.available2020-10-26T21:51:17Z-
dc.date.created2020-10-14-
dc.date.issued2020-10-15-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2032-
dc.description.abstractDispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.pt_BR
dc.subjectAção emergencialpt_BR
dc.subjectSetor esportivopt_BR
dc.subjectCalamidade públicapt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.titleLei nº 14.073, de 14 de outubro de 2020pt_BR
dc.typeLeipt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.signatureJAIR MESSIAS BOLSONAROpt_BR
dc.contributor.signatureANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇApt_BR
dc.contributor.signaturePAULO GUEDESpt_BR
dc.contributor.signatureONYX LORENZONIpt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIORpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 3-4pt_BR
dc.relation.referencesDecreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.615, de 24 de março de 1998pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.988, de 14 de abril de 2020pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002pt_BR
dc.description.otherAltera as Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.pt_BR
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