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Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria-Geral
Título : Lei nº 14.073, de 14 de outubro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-10-14
Fecha de publicación : 2020-10-15
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3-4
metadata.dc.type: Lei
Resumen : Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Palabras clave : Ação emergencial
Setor esportivo
Calamidade pública
COVID-19
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998
Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020
Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
metadata.dc.description.other: Altera as Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
metadata.dc.contributor.signature: JAIR MESSIAS BOLSONARO
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
PAULO GUEDES
ONYX LORENZONI
JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
Aparece en las colecciones: - Leis

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