Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2070| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 577, de 26 de outubro de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-10-26 |
| Data da publicação: | 2020-10-28 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 91 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera a Portaria MJSP nº 32, de 17 de janeiro de 2020. |
| Palavras-chave: | Delegação de competência Atos de gestão Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Fundação Nacional do Índio (FUNAI) |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Portaria MJSP nº 537, de 13 de dezembro de 2021 |
| Notas: | Altera os incisos XLIII, XLIV, XLV, XLVI e XLVII do art. 1º e os incisos II e III do art. 2º da Portaria MJSP nº 32, de 17 de janeiro de 2020. |
| Revoga: | Portaria MJSP nº 544, de 28 de setembro de 2020 |
| Signatário: | ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2020_577.pdf | Revogado | 408.22 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.