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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-11-04T11:51:17Z-
dc.date.available2020-11-04T11:51:17Z-
dc.date.created2020-10-23-
dc.date.issued2020-11-03-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2116-
dc.description.abstractAltera os Arts. 10 e 11 da Portaria n° 151, de 02 de setembro de 2008.pt_BR
dc.subjectCarteira de identidade funcionalpt_BR
dc.subjectExtraviopt_BR
dc.subjectAlteração de dispositivo legalpt_BR
dc.titlePortaria GAB-DEPEN nº 396, de 23 de outubro de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureTÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 458pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n° 151, de 2 de setembro de 2008pt_BR
dc.description.otherAltera os Arts. 10 e 11 da Portaria nº 151, de 2 de setembro de 2008.pt_BR
dc.description.otherRetificação publicada no Boletim de Serviço de 28 de outubro de 2020 e no D.O.U. nº 212, de 6 de novembro de 2020, p. 77.-
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