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Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria nº 151, de 2 de setembro de 2008
metadata.dc.date.created: 2008-09-02
Issue Date: 2008-09-04
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 35
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos servidores do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.
Keywords: Carteira de identidade funcional
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Segurança Pública
metadata.dc.description.status: Alterado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 6.176, de 1 de agosto de 2007
Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
metadata.dc.relation.alteredby: Portaria GAB-DEPEN nº 396, de 23 de outubro de 2020
Portaria nº 311, de 30 de junho de 2011
metadata.dc.relation.replaces: Portaria nº 24, de 14 de junho de 2006
metadata.dc.contributor.signature: AIRTON ALOISIO MICHELS
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