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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-11-11T14:49:21Z-
dc.date.available2020-11-11T14:49:21Z-
dc.date.created2020-11-09-
dc.date.issued2020-11-10-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2181-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectTerra Indígena Apyterewapt_BR
dc.subjectPolítica de segurançapt_BR
dc.titlePortaria nº 619, de 9 de novembro de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 642, de 2 de dezembro de 2020-
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 26pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias.pt_BR
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