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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-11-16T16:48:34Z-
dc.date.available2020-11-16T16:48:34Z-
dc.date.created2019-01-24-
dc.date.issued2019-03-22-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2194-
dc.description.abstractTorna público as instituições certificadas no 2º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional.pt_BR
dc.relation.replacesIncisos V e VI do art. 5º da Portaria Gab Depen nº 266, de 23 de julho de 2018pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectPublicaçãopt_BR
dc.subjectInstituições certificadaspt_BR
dc.subject2º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (RESGATA)pt_BR
dc.titlePortaria nº 9, de 24 de janeiro de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureFABIANO BORDIGNONpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 31-32pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penalpt_BR
dc.relation.referencesPortaria Gab-Depen nº 266, de 23 de julho de 2018pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Gab-Depen nº 337, de 18 de setembro de 2018pt_BR
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