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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2194| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 9, de 24 de janeiro de 2019 |
| Data da assinatura: | 2019-01-24 |
| Data da publicação: | 2019-03-22 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 31-32 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Torna público as instituições certificadas no 2º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Publicação Instituições certificadas 2º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (RESGATA) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal Portaria Gab-Depen nº 266, de 23 de julho de 2018 Portaria Gab-Depen nº 337, de 18 de setembro de 2018 |
| Revoga: | Incisos V e VI do art. 5º da Portaria Gab Depen nº 266, de 23 de julho de 2018 |
| Signatário: | FABIANO BORDIGNON |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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