Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2196
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Título: Portaria nº 54, de 4 de fevereiro de 2016
Data da assinatura: 2016-02-04
Data da publicação: 2016-02-12
Fonte de publicação: Boletim de Serviço nº 28, de 12 de fevereiro de 2016
Tipo: Portaria
Resumo: Altera o Regulamento de Visitas aos Presos Custodiados nas Penitenciárias Federais, aprovado pela Portaria nº 155 de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Palavras-chave: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Regulamento de visitas
Presos
Custodiados
Penitenciárias Federais
Situação: Revogado
Publicação relacionada: Portaria nº 155, de 29 de maio de 2013
Revogado por: Portaria nº 157, de 12 de fevereiro de 2019
Revoga: Portaria nº 155, de 29 de maio de 2013
Signatário: RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
Aparece nas coleções:Portarias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_DEPEN_2016_54.pdfRevogado352.04 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.