Resolução nº 44, de 14 de fevereiro de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Conselho Nacional de Arquivos
Title:	Resolução nº 44, de 14 de fevereiro de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-02-14
Issue Date:	2020-02-20
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 74-75
metadata.dc.type:	Resolução
Abstract:	Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º e respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014.
Keywords:	Eliminação de documento Documentação arquivística Gestão de documentação arquivística Alteração legislativa
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991
metadata.dc.description.other:	Altera os artigos 1º, 2º e 3º e respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014
metadata.dc.contributor.signature:	NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
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