Portaria nº 40, de 19 de janeiro de 2019

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-18T13:21:56Z	-
dc.date.available	2020-11-18T13:21:56Z	-
dc.date.created	2019-01-19	-
dc.date.issued	2019-01-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2232	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Policiamento ostensivo	pt_BR
dc.subject	Polícia judiciária	pt_BR
dc.subject	Perícia forense	pt_BR
dc.subject	Estado do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.subject	Estado de Sergipe	pt_BR
dc.title	Portaria nº 40, de 19 de janeiro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	SERGIO MORO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 22	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 40, de 19 de janeiro de 2019, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, a partir do vencimento da Portaria nº 113, de 23 de julho de 2018, e por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, no Estado do Rio Grande do Sul, em apoio aos órgãos de segurança pública, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.	pt_BR
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