Portaria nº 34, de 2 de julho de 2015

Ministério da Justiça

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-02T19:18:36Z	-
dc.date.available	2020-12-02T19:18:36Z	-
dc.date.created	2015-07-02	-
dc.date.issued	2015-07-06	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2356	-
dc.description.abstract	Disciplina a prestação de contas para pagamento dos contratos de prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 677, de 2 de agosto de 2019	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 5, de 3 de fevereiro de 2014	pt_BR
dc.subject	Disciplina, prestação de contas	pt_BR
dc.subject	Pagamento de contrato, prestação de serviço	pt_BR
dc.subject	Acolhimento, usuário, substâncias psicoativas	pt_BR
dc.subject	Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 34, de 2 de julho de 2015	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas	pt_BR
dc.contributor.signature	VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 31	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa MPOG n° 2 , de 30 de abril de 2008	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa MPOG n° 2 , de 11 de outubro de 2010	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
PRT_SENAD_2015_34.pdf	Revogado	79.68 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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