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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2356
Authors: | Ministério da Justiça |
metadata.dc.contributor.department: | Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas |
Title: | Portaria nº 34, de 2 de julho de 2015 |
metadata.dc.date.created: | 2015-07-02 |
Issue Date: | 2015-07-06 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 31 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Disciplina a prestação de contas para pagamento dos contratos de prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), e dá outras providências. |
Keywords: | Disciplina, prestação de contas Pagamento de contrato, prestação de serviço Acolhimento, usuário, substâncias psicoativas Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 Instrução Normativa MPOG n° 2 , de 30 de abril de 2008 Instrução Normativa MPOG n° 2 , de 11 de outubro de 2010 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Portaria nº 677, de 2 de agosto de 2019 |
metadata.dc.relation.replaces: | Portaria nº 5, de 3 de fevereiro de 2014 |
metadata.dc.contributor.signature: | VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO |
Appears in Collections: | Portarias |
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