Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2501
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Instrução Normativa nº 24, de 9 de dezembro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-12-09
Issue Date: 2020-12-11
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 11 de dezembro de 2020
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Estabelece normas e procedimentos para a elaboração, controle, alteração e execução da Programação Anual de Férias dos servidores do Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords: Servidor público
Férias
Programação anual
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
metadata.dc.contributor.signature: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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