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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Escola Nacional de Serviços Penais
Título: Portaria ESPEN nº 1, de 16 de março de 2020
Data da assinatura: 2020-03-16
Data da publicação: 2020-03-16
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 16 de março de 2020
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre as medidas de proteção e prevenção para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional.
Palavras-chave: Coronavírus
COVID-19
Medida de segurança
Trabalho remoto
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Portaria GAB-DEPEN nº 173, de 15 de março de 2020
Signatário: TAÍS KUCHNIR
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