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Issue Date
Title
Author(s)
2021-04
A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015
Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de.
;
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC
Balus, Lívia Candido.
2021-04
O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa
Bedê Júnior, Américo.
;
Breda, Lara Carvalho.
2021-04
Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletiva
Schinemann, Caio César Bueno.
2020-10
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2020-10
Recurso especial eleitoral
Rocha, Caio Cesar.
;
Vaughn, Gustavo Favero.
2021-01
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores
Alves, Danilo Scramin.
;
Mollica, Rogerio.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
2021-01
As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)
Oliveira, Pedro Miranda de.
;
Witte, Gisele.
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra.
Author
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Balus, Lívia Candido.
1
Bedê Júnior, Américo.
1
Breda, Lara Carvalho.
1
Frio, Nikolai Bezerra.
1
Marinoni, Luiz Guilherme.
1
Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de.
1
Mollica, Rogerio.
.
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Subject
4
Precedente judicial
4
Superior Tribunal de Justiça
3
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
3
Princípio da efetividade
3
Supremo Tribunal Federal
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Combate à corrupção
2
Decisão judicial
2
Princípio da segurança jurídica
2
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
.
next >
Date issued
10
2021
2
2020
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12
Artigo de revista
Has File(s)
12
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