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2021-04A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de.; Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2021-04Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPCBalus, Lívia Candido.
2021-04O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativaBedê Júnior, Américo.; Breda, Lara Carvalho.
2021-04Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletivaSchinemann, Caio César Bueno.
2020-10Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJCosta, Rosalina Moitta Pinto da.
2020-10Recurso especial eleitoralRocha, Caio Cesar.; Vaughn, Gustavo Favero.
2021-01Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superioresAlves, Danilo Scramin.; Mollica, Rogerio.
2021-01A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STFMarinoni, Luiz Guilherme.
2021-01As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)Oliveira, Pedro Miranda de.; Witte, Gisele.
2021-02A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil públicaFrio, Nikolai Bezerra.