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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2021-01-14T18:21:31Z-
dc.date.available2021-01-14T18:21:31Z-
dc.date.created2019-03-15-
dc.date.issued2019-03-18-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2589-
dc.description.abstractDispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.pt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectOcupaçãopt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectGrupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS)pt_BR
dc.subjectFunções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)pt_BR
dc.titleDecreto nº 9.727, de 15 de março de 2019pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.relation.alteredbyDecreto nº 9.732, de 20 de março de 2019pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.departmentSubchefia para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureJAIR MESSIAS BOLSONAROpt_BR
dc.contributor.signatureSÉRGIO MOROpt_BR
dc.contributor.signaturePAULO GUEDESpt_BR
dc.contributor.signatureWAGNER DE CAMPOS ROSÁRIOpt_BR
dc.contributor.signatureONYX LORENZONIpt_BR
dc.contributor.signatureCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 1-2pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006pt_BR
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