Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2589
Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título : Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-03-15
Fecha de publicación : 2019-03-18
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1-2
metadata.dc.type: Decreto
Resumen : Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Palabras clave : Regulamentação
Ocupação
Cargo em comissão
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS)
Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)
metadata.dc.description.status: Alterado
metadata.dc.relation.references: Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
metadata.dc.relation.alteredby: Decreto nº 9.732, de 20 de março de 2019
metadata.dc.contributor.signature: JAIR MESSIAS BOLSONARO
SÉRGIO MORO
PAULO GUEDES
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
ONYX LORENZONI
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
Aparece en las colecciones: - Decretos

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
DEC_2019_9727.pdf807.56 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
DEC_2019_9727.html37.64 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.