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Title
Author(s)
2021-02-05
Resolução CADE nº 32, de 2 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-03-11
Resolução Conjunta CNIG CONARE MJSP nº 2, de 2 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Imigração
;
Conselho Nacional para os Refugiados
;
CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO
2021-04-28
Resolução CONARQ nº 47, de 26 de abril de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2020-12-31
Resolução n° 46, de 22 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2020-08-24
Resolução nº 28, de 21 de agosto de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-01-20
Resolução CADE nº 31, de 20 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-07-09
Resolução nº 1, de 7 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA
;
BIANCA OLIVEIRA MEDEIROS
;
LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA
;
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
;
LILIAN FERNANDES DA CUNHA
;
LIVIA MARIA PINHEIRO DE ANDRADE
;
LUIS HENRIQUE BERTOLINO BRAIDO
;
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
;
CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY
2021-07-13
Resolução CNIG MJSP nº 44, de 28 de abril de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Imigração
;
CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO
2020-04-24
Resolução nº 4, de 23 de abril de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR
;
CESAR MECCHI MORALES
2020-02-20
Resolução nº 45, de 14 de fevereiro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq)
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
Author
152
Brasil. Ministério da Justiça e S...
2
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Gestão e In...
1
Brasil. Ministério dos Direitos H...
Subject
4
Regimento interno
4
Revoga ato normativo
4
Termo de adesão
3
Altera ato normativo
3
Alteração de Ato Normativo
3
Aprovação
3
Comitê Gestor da Rede Integrada d...
3
Competência
3
Composição e organização
3
Conselho Nacional de Arquivos (CO...
.
< previous
next >
Date issued
46
2022
38
2020
36
2021
20
2024
15
2023
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148
Resolução
4
Portaria
2
Resolução Normativa
1
Resolução Conjunta
Has File(s)
155
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