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Title
Author(s)
2020-09-08
Resolução n° 53, de 4 de setembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
;
MARCELO JOÃO DA SILVA
;
PAULO ROBERTO DA COSTA BARROS
;
RODRIGO BERTOGLIO CARDOSO
;
EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS
;
ANTONIO BRAGA SOBRINHO
;
FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA
2018-12-27
Resolução n° 52, de 20 de dezembro de 2018
Brasil. Ministério da Justiça
;
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
;
MARCELO JOÃO DA SILVA
;
JONATHAN LUIZ WÖHLKE
;
ÉRIC VAL LACERDA SOGÓCIO
;
RAFAELA DIAS PIRES
;
ANTONIO BRAGA SOBRINHO
2012-01-10
Resolução nº 47, de 7 de abril de 2011
Brasil. Ministério da Justiça
;
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
;
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
2004-03-26
Resolução n° 20, de 5 de março de 2004
Brasil. Ministério da Justiça
;
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
;
LUIZ FERNANDO CORRÊA
2004-04-07
Resolução n° 23, de 5 de março de 2004
Brasil. Ministério da Justiça
;
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
;
LUIZ FERNANDO CORRÊA
2002-12-13
Resolução n° 2, de 2 de dezembro de 2002
Brasil. Ministério da Justiça
;
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
;
JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO
1998-09-16
Resolução Normativa nº 14, de 13 de maio de 1998
Brasil. Ministério do Trabalho
;
Conselho Nacional de Imigração
;
JOÃO CARLOS ALEXIM
2019-08-30
Resolução nº 13, de 20 de agosto de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
Diretoria de Políticas de Segurança Pública
;
Coordenação-Geral de Pesquisa e Inovação
;
Coordenação da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
;
ALINE MINERVINO
1997-09-22
Resolução Normativa nº 6, de 21 de agosto de 1997
Brasil. Ministério do Trabalho
;
Conselho Nacional de Imigração
;
EDUARDO DE MATTOS HOSANNAH
1997-09-22
Resolução Normativa nº 5, de 21 de agosto de 1997
Brasil. Ministério do Trabalho
;
Conselho Nacional de Imigração
;
EDUARDO DE MATTOS HOSANNAH
Author
211
Brasil. Ministério da Justiça
207
Brasil. Ministério da Justiça e S...
30
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
21
Brasil. Ministério da Justiça e S...
21
Brasil. Ministério do Trabalho
19
Brasil. Presidência da República
14
Brasil. Ministério da Justiça e C...
5
Brasil. Ministério da Segurança P...
3
Brasil. Ministério Extraordinário...
1
Brasil. Ministério da Gestão e In...
.
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Subject
80
Conselho Nacional de Política Cri...
37
Conselho Administrativo de Defesa...
22
Sistema penitenciário
19
Estrangeiro
17
Documentação arquivística
17
Procedimentos
17
Regimento interno
15
Visto temporário
14
Alteração de dispositivo
14
Comitê Nacional para os Refugiado...
.
next >
Date issued
173
2020 - 2025
183
2010 - 2019
113
2000 - 2009
48
1990 - 1999
17
1981 - 1989
???jsp.search.facet.refine.type???
509
Resolução
12
Portaria
9
Resolução Normativa
3
Resolução Conjunta
Has File(s)
534
true