Portaria nº 35, de 14 de janeiro de 2021

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-18T16:08:00Z	-
dc.date.available	2021-01-18T16:08:00Z	-
dc.date.created	2021-01-14	-
dc.date.issued	2021-01-15	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2609	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.subject	Manutenção da ordem pública	pt_BR
dc.subject	Usina Hidrelétrica de Belo Monte	pt_BR
dc.subject	Ministério de Minas e Energia	pt_BR
dc.subject	Pará (Estado)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 35, de 14 de janeiro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	TERCIO ISSAMI TOKANO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 52	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 91, de 26 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 35, de 14 de janeiro de 2021, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará, com o objetivo de garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem os trabalhos de desmontagem das estruturas dos canteiros de obras, a recuperação de áreas degradadas, os serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia, na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em caráter episódico e planejado, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28 de fevereiro de 2021 até 27 de fevereiro de 2022.	pt_BR
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