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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2690| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 42, de 18 de janeiro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-01-18 |
| Data da publicação: | 2021-01-19 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 41 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas. |
| Palavras-chave: | Polícia Rodoviária Federal (PRF) Operação conjunta Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) Rodovia federal Segurança pública |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Constituição Federal de 1988 Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995 Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 |
| Revogado por: | Portaria MJSP nº 830, de 18 de dezembro de 2024 |
| Revoga: | Portaria MJSP nº 739, de 3 de outubro de 2019 |
| Signatário: | ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2021_42.pdf | Revogado | 179.48 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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