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Autor(es): | Brasil. Ministério da Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
Título: | Portaria nº 320, de 3 de outubro de 2018 |
Data da assinatura: | 2018-10-03 |
Data da publicação: | 2018-10-19 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 75 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Delega competências ao Diretor-Executivo, ao Coordenador-Geral de Logística, ao Coordenador de Gestão de Pessoas, aos Diretores das Unidades Penitenciárias Federais, ao Diretor de Políticas Públicas, à Diretoria do Sistema Penitenciário Federal e dá outras providências. |
Palavras-chave: | Ministério da Segurança Pública (MSP) Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Subdelegação de competência Procedimento licitatório Gestão de pessoas Gestão financeira Processos administrativos |
Situação: | Revogado |
Publicação relacionada: | Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria DEPEN nº 153, de 25 de abril de 2017 |
Revogado por: | Portaria nº 40, de 25 de janeiro de 2019 |
Signatário: | TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PRT_DEPEN_2018_320.PDF | 617.63 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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