Portaria nº 1.294, de 20 de agosto de 2018

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-27T22:28:00Z	-
dc.date.available	2021-01-27T22:28:00Z	-
dc.date.created	2018-08-20	-
dc.date.issued	2018-08-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2713	-
dc.description.abstract	Transfere para a Secretaria Nacional de Justiça as competências atribuídas ao Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 393, de 24 de março de 2016.	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 393, de 24 de março de 2016	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 449, de 8 de abril de 2016	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 1.333, de 1º de dezembro de 2016	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 984, de 13 de novembro de 2017	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)	pt_BR
dc.subject	Transferência	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Grupo de trabalho	pt_BR
dc.subject	Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas	pt_BR
dc.subject	Convênio	pt_BR
dc.subject	Prestação de contas	pt_BR
dc.title	Portaria nº 1.294, de 20 de agosto de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	TORQUATO JARDIM	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 47	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 393, de 24 de março de 2016	pt_BR
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