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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-01-28T11:43:08Z-
dc.date.available2021-01-28T11:43:08Z-
dc.date.created2009-12-22-
dc.date.issued2009-12-24-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2731-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectInstituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)pt_BR
dc.subjectPreservação ambientalpt_BR
dc.subjectManutenção da integridade físicapt_BR
dc.subjectPolícia ostensivapt_BR
dc.subjectDesmatamento ilegalpt_BR
dc.subjectRondôniapt_BR
dc.titlePortaria nº 4.354, de 22 de dezembro de 2009pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureTARSO GENROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 148pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 3.109, de 01 de outubro de 2009pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 394, de 4 de março de 2008pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.473, de 10 de maio de 2007pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial nº 292 de 05 de março de 2009pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 4.354, de 22 de dezembro de 2009, autoriza a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, em ações continuadas, conforme Portaria nº 3.109, de 01 de outubro de 2009, em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 394/2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis se necessário.pt_BR
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