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Autor : Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 4.354, de 22 de dezembro de 2009
metadata.dc.date.created: 2009-12-22
Fecha de publicación : 2009-12-24
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 148
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Preservação ambiental
Manutenção da integridade física
Polícia ostensiva
Desmatamento ilegal
Rondônia
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 3.109, de 01 de outubro de 2009
Portaria nº 394, de 4 de março de 2008
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
Portaria Interministerial nº 292 de 05 de março de 2009
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 4.354, de 22 de dezembro de 2009, autoriza a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, em ações continuadas, conforme Portaria nº 3.109, de 01 de outubro de 2009, em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 394/2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis se necessário.
metadata.dc.contributor.signature: TARSO GENRO
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