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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2780
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Justiça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-02-04T14:36:42Z | - |
dc.date.available | 2021-02-04T14:36:42Z | - |
dc.date.created | 2018-12-04 | - |
dc.date.issued | 2018-12-05 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2780 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre o resultado do primeiro ciclo de avaliação e priorização de propostas do poder público que foram encaminhadas para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD, a serem fomentados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD a depender da disponibilidade orçamentária e financeira. | pt_BR |
dc.subject | Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) | pt_BR |
dc.subject | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) | pt_BR |
dc.subject | Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) | pt_BR |
dc.subject | Priorização | pt_BR |
dc.subject | Proposta | pt_BR |
dc.subject | Disponibilidade orçamentária | pt_BR |
dc.subject | Disponibilidade financeira | pt_BR |
dc.title | Resolução nº 33, de 4 de dezembro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Resolução | pt_BR |
dc.description.status | Não consta revogação expressa | pt_BR |
dc.contributor.department | Secretaria Nacional do Consumidor | pt_BR |
dc.contributor.department | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos | pt_BR |
dc.contributor.signature | ALEXANDRE DRUMMOND | pt_BR |
dc.publisher.source | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39-40 | pt_BR |
dc.description.other | Resolução nº 33, de 4 de dezembro de 2018, foi retificada em publicação no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2018, seção 1, p. 100; Onde se lê: Defensoria Pública da União - DPU/SC - Realizar atendimento e educação em direitos aos coletivos e comunidades em situação de hipervulnerabilidade localizadas no sul do Estado do Rio de Janeiro; Leia-se: Defensoria Pública da União - DPU/DF - Realizar atendimento e educação em direitos aos coletivos e comunidades em situação de hipervulnerabilidade localizadas no sul do Estado do Rio de Janeiro. | pt_BR |
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