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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-02-04T14:37:53Z-
dc.date.available2021-02-04T14:37:53Z-
dc.date.created2019-12-09-
dc.date.issued2019-12-10-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2782-
dc.description.abstractDisciplina as regras de remoção de ofício para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria nº 72, de 19 de março de 2021-
dc.subjectRemoção de servidor públicopt_BR
dc.subjectRemoção de ofíciopt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.titlePortaria GAB-DEPEN nº 566, de 9 de dezembro de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureFABIANO BORDIGNONpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 10 de dezembro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
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